domingo, 6 de dezembro de 2015

Entenda porque Impeachement não é Golpe.









               Na contramão do que alguns políticos querem caraterizar, assim como alguns jornalistas e "intelectuais" de esquerda é preciso que fique claro que impeachement não é golpe. Pelo contrário, é um remédio constitucional fruto de uma democracia madura, uma oportunidade dada ao povo, através de seus representantes, de retirarem do poder o presidente que já não lhes representa os anseios.
             Assim, ser eleito democraticamente,  significa sim, poder ser exposto a um processo de impedimento, com base jurídica legal e em nada abalando as estruturas democráticas do pais. Podendo representar, na verdade, o poder e soberania do Povo, pois é licito a qualquer cidadão apresentar ao congresso um pedido de impedimento, cabendo ao presidente da câmara apenas aceita-lo ou não, independente de suas motivações.
                A partir da aceitação, inicia-se um amplo processo de avaliação com direito a defesa e contraditório nas duas casas. Lembro que  FHC foi alvo de 17 pedidos de impedimento, um foi aceito, Lula, 34, nenhum foi aceito. Dilma teve 42 pedidos e somente o ultimo foi aceito para apreciação da casa.
                    Agora a decisão será puramente política e o fator que mais deve repercutir nas decisões e convicções dos deputados serão os "ecos das ruas". Com 67% de rejeição, manifestações agremiando mais de 2 milhões de participantes em via pública e um cenário de crise econômica, a governabilidade da presidente está em cheque, em um pano de fundo semelhante ao vivido pelo ex-presidente Collor.
                     No parlamentarismo, o primeiro ministro ao perder a governabilidade junto a câmara automaticamente está deposto, pois depende fundamentalmente desse para o exercício de seu governo, sendo natural o impedimento deste nessas situações. No presidencialismo, o processo é mais árduo, pois envolve o arrependimento sincero daqueles que elegeram o chefe do executivo, sendo um processo mais traumático e doloroso para os que desfrutam das benesses do poder. 

Todo poder ao Povo!!

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