John Locke, por forte influência de Tomás de Aquino, considerou como direito natural do homem: a vida, a liberdade e a propriedade. Tais ideais, influenciaram toda a jornada de um mundo capitalista em ascensão, tendo seu apogeu na Declaração de Independência dos Estado Unidos e a Declaração de Direitos dos Homens e dos Cidadãos pós revolução francesa, garantido definitivamente o conceito de "propriedade privada" como bem "inviolável" do homem. Locke afirmou ainda em sua obra Dois Tratados sobre o Governo que se o Estado deixasse de proteger "a vida, a liberdade e a propriedade", as pessoas estariam justificadas em derrubar o regime, uma crítica mordaz ao absolutismo Europeu da época, que culminou, por conseguinte, na decapitação de alguns Monarcas.
Com a ascensão do capitalismo e seu estabelecimento mundial dos tempos atuais, alguns países ainda insistem em não garantir ao povo esses direitos naturais, o que em parte explica as "revoluções dos países árabes", contrariado explicações "simplistas de revolução do facebook", ferramentas não podem ser confundidas com causas!!! No Brasil, porém, vivemos, em tese, uma social democracia, ou seja, aceitamos a iniciativa privada, mais asseguramos direitos sociais universais, como o acesso a saúde, educação, proteção da propriedade privada. A liberdade de expressão, vez por outra ameaçada, de fato, resiste em existir, mas o respeito à vida, onde podemos encontrar, além das frágeis leis, portarias e resoluções incipientes, que apenas enfraquecem os direitos constitucionais?
Qual direito natural é o mais importante? A vida? A liberdade? A propriedade? Rapidamente respondemos, vida, é claro.Porém vejamos, tomemos como exemplo o Brasil, vivemos anos de privação da liberdade durante a ditadura militar, e percebemos, na prática, como essa restrição é letal ao homem e ao Estado através do surgimento de guerrilhas, ações paramilitares, guerra civil etc. Não diferente de outros países que também sofreram esse mesmo tipo de restrição. Todos os movimentos sociais desse período, tinham, na verdade, um papel de fundo de luta em prol da liberdade plena, incluindo a tão mencionada "Reforma Sanitária", que não tinha como objetivo a construção do SUS, mas a reformulação de uma política de Estado opressora e excludente, portanto os princípios desse movimento inspiraram nosso Sistema Universal de Saúde na constituição de 1988. Com base no exemplo, podemos afirmar que a liberdade é um importante direito natural e sua ausência é, portanto, nefasta para qualquer Governo.
A garantia da propriedade privada é, sem dúvida o alicerce do nosso modelo de produção, qualquer ameaça a ela, parece ameaçar nossa própria vida.Vejamos o exemplo das greves das polícias militares no Brasil recentemente, a pressão para o retorno imediato da ordem era imperativo para a segurança da "propriedade", não da vida dos cidadãos. O caos imperou em capitais como Fortaleza, em que ninguém saia a ruas por não ter garantida suas "relações de mercado".
A vida, não no sentido de morrer, mas de viver, que tão rapidamente, respondemos como bem natural mais precioso, fica, no melhor das hipóteses, em ultimo lugar dos direitos naturais na sociedade contemporânea. Qual hospital publico, e até privado, não fere diariamente a dignidade da vida? Há alguma revolução em andamento? A vida não é , portanto, mais prioritária que a propriedade privada em nosso Estado brasileiro, pois isto, por si só, deveria ser motivo de uma revolução estrutural de grandes proporções.
Os profissionais de Saúde comportam-se como "Bombeiros Sociais" dessa revolução, apagando suas chamas na tentativa desenfreada de manter a dignidade da vida, entretanto, o fazem de forma ingênua. A realidade tem que ser mostrada a população, que precisa, de mãos dadas com os profissionais de Saúde, apoderar-se dos direitos universais constitucionais penosamente conquistados.Ir as ruas sempre será a melhora forma de forçar mudanças em Estados Cleptocráticos como o nosso, demonstrando ao Estado a quem ele serve e de onde advém toda a sua soberania, que é da nação, não dos interesse particulares dos governantes.
